Ministros do STF defendem volta da exigência de diploma para jornalistas

Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam nesta terça-feira (18) a rediscussão da decisão de 2009 que derrubou a exigência de diploma de jornalismo para o exercício da profissão. O debate aconteceu durante o julgamento de um caso de direito de resposta envolvendo a TV Globo e uma clínica médica.

Dino argumentou que a jurisprudência atual dificulta a análise de casos de liberdade de imprensa e que a proteção constitucional não deve ser aplicada automaticamente a qualquer pessoa que se declare jornalista ou blogueiro. Na mesma linha, Moraes defendeu a regulamentação profissional e afirmou que a liberdade de imprensa não pode justificar crimes contra a honra ou a disseminação de desinformação nas redes sociais.

A discussão sobre o tema ocorre em meio à repercussão de outra decisão de Moraes, que autorizou medidas para identificar a fonte do blogueiro maranhense Luís Pablo. A medida gerou críticas da Fenaj e da Abraji devido ao temor de impactos sobre o sigilo da fonte. Em contrapartida, Moraes alegou que as informações obtidas pelo blogueiro teriam origem em um suposto monitoramento ilegal de Dino e seus familiares.

Leia a matéria completa na fonte original: Portal Serralitrense (Serra do Salitre)

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