PRESIDENTE OLEGÁRIO REALIZA LANÇAMENTO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA
PRESIDENTE OLEGÁRIO REALIZA LANÇAMENTO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA
Na manhã do dia 27 de agosto, foi realizado o lançamento do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Presidente Olegário. Além do lançamento, foi realizada uma capacitação do Programa Selo Prevenção Minas, promovida pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp).
O Comitê tem como finalidade articular e integrar os órgãos e serviços responsáveis pelo atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, promovendo uma atuação intersetorial, organizada e que evite a revitimização.
A iniciativa está fundamentada na Lei Federal nº 13.431/2017 e no Decreto Federal nº 9.603/2018, que estabelecem mecanismos de proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Leia a matéria completa na fonte original: Prefeitura de Presidente Olegario
Conteúdo resumido automaticamente pelo Portal Ao Vivo.
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